Prepare-se, trabalhador brasileiro: o imposto nas compras internacionais vai aumentar! A partir de 1º de abril de 2024, o ICMS, que você paga em compras na Shein e Shopee, subirá de 17% para 20%. Essa decisão, anunciada na última sexta-feira (6), impactará todos os 26 estados e o Distrito Federal.
O que é a Taxa das Blusinhas?
A Taxa das Blusinhas é um novo imposto que foi implementado pelo Governo Federal para regular as compras internacionais. Essa medida surge em um contexto onde o comércio eletrônico tem crescido exponencialmente, especialmente em plataformas como Shein e Shopee, que oferecem produtos a preços competitivos.
Anteriormente, os produtos importados com valores inferiores a US$50 eram isentos de imposto de importação e eram taxados apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que variava entre 17% e 19%. No entanto, com a introdução da Taxa das Blusinhas, a situação mudou, e agora, todos os produtos importados, independentemente do valor, estão sujeitos a essa nova taxa.
Com essa mudança, o objetivo do governo é promover uma isenção competitiva entre os produtos nacionais e importados, garantindo que as empresas brasileiras consigam competir de forma justa no mercado. A Taxa das Blusinhas, portanto, não é apenas um aumento de impostos, mas uma estratégia para incentivar o consumo de produtos locais e proteger a indústria nacional.
Com a implementação dessa taxa, os consumidores devem estar preparados para arcar com um custo maior em suas compras internacionais. Por exemplo, um produto que hoje custa R$150 (cerca de US$24,70) pode passar a custar até R$216,87 após a aplicação da nova taxa e do ICMS aumentado.
Impacto do Aumento do ICMS nas Compras
O aumento do ICMS para as compras internacionais, que passará de 17% para 20%, terá um impacto significativo no bolso dos consumidores brasileiros. Essa mudança, que entrará em vigor em 1º de abril de 2024, afetará diretamente o custo final de produtos importados, tornando-os mais caros e, consequentemente, menos acessíveis.
Para entender melhor o impacto, vamos a um exemplo prático. Suponha que você deseje comprar um vestido da Shein que atualmente custa R$150. Com a nova alíquota de ICMS, esse mesmo vestido pode passar a custar cerca de R$216,87, considerando o aumento do imposto e outros encargos relacionados à importação.
Além disso, o consumidor também terá que lidar com o Imposto de Importação, que pode variar de 20% a 60%, dependendo do valor da compra. Isso significa que, ao somar todos esses impostos, a conta final pode ser bem mais alta do que o esperado, desestimulando as compras internacionais.
Outro ponto importante a ser considerado é que essa medida foi tomada em resposta a pressões do varejo nacional, que argumenta que os produtos importados estão prejudicando as vendas locais. Com o aumento do ICMS, o governo pretende equilibrar essa competição, mas isso pode ter o efeito colateral de desestimular o consumo de produtos que, apesar de serem importados, oferecem qualidade e variedade que nem sempre são encontradas no mercado nacional.
Em resumo, o aumento do ICMS nas compras internacionais não só afeta diretamente o preço dos produtos, mas também pode influenciar as decisões de compra dos consumidores, levando a uma diminuição nas compras de itens importados e, por conseguinte, a uma mudança no comportamento de consumo no Brasil.
Lista de Estados com Aumento do Imposto
A decisão de aumentar o ICMS nas compras internacionais afetará todos os 26 estados do Brasil e o Distrito Federal. Abaixo, apresentamos a lista dos estados que implementarão o aumento do imposto, que entrará em vigor a partir de 1º de abril de 2024:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Com a uniformização do ICMS em 20%, os consumidores em todos esses estados precisarão se preparar para os novos custos nas suas compras internacionais. Essa medida visa garantir uma maior equidade na concorrência entre produtos nacionais e importados, mas traz um ônus adicional para os brasileiros que costumam adquirir produtos de fora do país.
