A tarifa social é um benefício essencial para brasileiros de baixa renda, proporcionando descontos significativos na conta de luz. Neste artigo, vamos te mostrar como solicitar essa isenção e quem tem direito ao benefício.
Quem pode solicitar a Tarifa Social?
A Tarifa Social é destinada a brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica. Para ter acesso a esse benefício, é necessário atender a alguns critérios específicos.
Primeiramente, o interessado deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse cadastro é uma ferramenta que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que elas tenham acesso a diversos programas sociais, incluindo a Tarifa Social.
Além disso, a família deve ter uma renda mensal que não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa. Em 2025, isso significa que a renda familiar não pode ser superior a R$ 759 por membro da família. Portanto, é fundamental verificar se a sua família se enquadra nesse critério para poder solicitar o benefício.
Outra categoria que também pode solicitar a Tarifa Social são as famílias indígenas e quilombolas que estão inscritas no CadÚnico. Essas famílias têm direito a descontos ainda mais significativos, dependendo do seu consumo mensal de energia elétrica.
Para concluir, qualquer cidadão que se encaixe nessas condições deve procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua região para realizar a inscrição e manifestar o interesse no programa. Não perca a oportunidade de aliviar o seu orçamento familiar com esse importante benefício!
Documentos necessários para inscrição
Para se inscrever no programa da Tarifa Social e garantir o desconto na conta de luz, é importante ter em mãos alguns documentos essenciais. Abaixo, listamos os principais documentos que você deve apresentar:
Documento de Identidade: É necessário apresentar um documento de identificação oficial com foto, como RG ou CNH, de todos os membros da família que estão sendo cadastrados.
CPF: O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) também deve ser apresentado. Caso algum membro da família não tenha CPF, é importante providenciar a documentação necessária para obtê-lo.
Comprovante de Residência: Um comprovante de residência atualizado, que pode ser uma conta de água, luz ou um contrato de aluguel, deve ser apresentado para confirmar o endereço da família.
Comprovante de Renda: É fundamental apresentar um documento que comprove a renda familiar, como contracheques, declaração de imposto de renda ou qualquer outro documento que demonstre a situação financeira da família.
Nome e dados de todos os integrantes da família: É necessário fornecer uma lista com os nomes e dados pessoais de todos os membros da família que estão sendo cadastrados no programa.
Recomenda-se que todos os documentos sejam originais e que cópias também sejam levadas para facilitar o processo de inscrição. Ao se dirigir ao CRAS, você poderá receber orientações adicionais sobre a documentação necessária e o processo de inscrição. Não deixe de verificar se está com tudo em ordem para garantir o seu desconto na conta de luz!
Faixas de desconto da Tarifa Social
A Tarifa Social oferece diferentes faixas de desconto na conta de luz, dependendo do consumo mensal de energia elétrica. Esses descontos são especialmente voltados para famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A seguir, apresentamos as faixas de desconto disponíveis:
1. Famílias de Baixa Renda Inscritas no CadÚnico:
- Consumo mensal de até 30 kWh: Desconto de 65% na conta de luz.
- Consumo mensal de 31 kWh a 100 kWh: Desconto de 40%.
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: Desconto de 10%.
2. Famílias Indígenas e Quilombolas Inscritas no CadÚnico:
- Consumo mensal de até 50 kWh: Desconto de 100% na conta de luz.
- Consumo mensal de 51 kWh a 100 kWh: Desconto de 40%.
- Consumo mensal de 101 kWh a 220 kWh: Desconto de 10%.
Esses descontos podem representar uma economia significativa no orçamento familiar, permitindo que as famílias de baixa renda tenham acesso à energia elétrica de forma mais acessível. É importante ressaltar que, para usufruir desses descontos, os consumidores devem estar devidamente cadastrados e atender aos critérios estabelecidos pelo programa.
