INSS

Quem tem direito ao 13º salário? Descubra até 6 de dezembro!

Até o dia 6 de dezembro, mais de 1 milhão de idosos poderão receber o 13º salário do INSS. Essa quantia, que corresponde a 50% do benefício, será depositada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. É fundamental entender quem tem direito a esse bônus e quais são os critérios para recebê-lo.

Quem vai receber o 13º salário do INSS em novembro?

O pagamento do 13º salário do INSS em novembro será feito de forma esporádica, ou seja, não beneficiará todos os aposentados ou pensionistas. Este ano, o número de beneficiados caiu significativamente em relação aos anos anteriores, onde em abril e maio, cerca de 33 milhões de pessoas receberam o bônus. Agora, estima-se que apenas 1 milhão de idosos terão acesso a esse pagamento.

Para ter direito ao 13º salário, o beneficiário deve ter passado a receber algum benefício previdenciário (como aposentadoria, pensão ou auxílios) a partir de junho de 2024. Isso significa que aqueles que já estavam recebendo o benefício antes dessa data não irão receber um novo depósito em novembro. É importante destacar que ninguém vai receber o décimo terceiro duas vezes no ano, ou seja, se você já recebeu anteriormente, não terá direito a este pagamento adicional.

Além disso, os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário, pois esse benefício é considerado assistencial e não previdenciário. Portanto, é crucial que os beneficiários verifiquem se se enquadram nos critérios estabelecidos para garantir o recebimento do bônus.

Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS

Nesta liberação do 13º salário, os segurados do INSS receberão a quantia em uma cota única. Diferente do início do ano, onde os beneficiários tiveram acesso a 50% em abril e 50% em maio, desta vez o pagamento será feito em uma única parcela. O calendário de pagamentos do INSS em novembro começa no dia 25 e se estende até o dia 6 de dezembro.

Calendário de Pagamentos

Até 1 salário mínimo
Número final do benefícioData de liberação
125/11
226/11
327/11
428/11
529/11
602/12
703/12
804/12
905/12
006/12

Pagamentos Acima de 1 Salário Mínimo

Acima de 1 salário mínimo
Número final do benefícioData de liberação
1 e 602/12
2 e 703/12
3 e 804/12
4 e 905/12
5 e 006/12

Critérios para ter direito ao 13º salário

Para ter direito ao 13º salário do INSS, é fundamental atender a alguns critérios estabelecidos pela Previdência Social. Esses critérios garantem que apenas aqueles que realmente se qualificam possam receber esse benefício adicional. Aqui estão os principais pontos:

1. Início do Benefício

O primeiro critério é que o beneficiário deve ter começado a receber algum tipo de benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão ou auxílios, a partir de junho de 2024. Isso significa que quem já recebe o benefício antes dessa data não terá direito ao 13º salário.

2. Não Acumulação de Pagamentos

É importante frisar que os beneficiários não podem receber o 13º salário mais de uma vez no ano. Caso já tenham recebido em outra ocasião, não haverá novo depósito em novembro. Portanto, a regra de não acumulação é essencial para entender a elegibilidade.

3. Exclusão do BPC

Pessoas inscritas no BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário. O BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, portanto, aqueles que dependem desse auxílio não poderão contar com o pagamento do 13º salário.

4. Regularidade na Contribuição

Os segurados devem estar com suas contribuições em dia. A regularidade nas contribuições ao INSS é um fator importante para garantir o direito a receber benefícios, incluindo o 13º salário. Se houver pendências, pode haver complicações no recebimento do valor.

5. Documentação Necessária

Os beneficiários devem ter em mãos a documentação necessária para comprovar seu direito ao 13º salário, incluindo comprovantes de recebimento de benefícios e documentos pessoais. A falta de documentação pode dificultar o processo de recebimento.

Por isso, é essencial que os beneficiários estejam atentos a esses critérios e verifiquem se se enquadram nas condições para poder receber o 13º salário do INSS. O acompanhamento regular e a consulta a informações atualizadas podem ajudar a evitar surpresas e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Gabriel Oliveira

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, construi minha carreira em redações de jornais impressos. Com experiência em apuração de notícias e produção de conteúdo, hoje me dedico a explorar novas linguagens na comunicação digital para engajar e informar o público.

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