Quem tem direito ao 13º salário? Descubra até 6 de dezembro!
Até o dia 6 de dezembro, mais de 1 milhão de idosos poderão receber o 13º salário do INSS. Essa quantia, que corresponde a 50% do benefício, será depositada pelo Instituto Nacional do Seguro Social. É fundamental entender quem tem direito a esse bônus e quais são os critérios para recebê-lo.
Quem vai receber o 13º salário do INSS em novembro?
O pagamento do 13º salário do INSS em novembro será feito de forma esporádica, ou seja, não beneficiará todos os aposentados ou pensionistas. Este ano, o número de beneficiados caiu significativamente em relação aos anos anteriores, onde em abril e maio, cerca de 33 milhões de pessoas receberam o bônus. Agora, estima-se que apenas 1 milhão de idosos terão acesso a esse pagamento.
Para ter direito ao 13º salário, o beneficiário deve ter passado a receber algum benefício previdenciário (como aposentadoria, pensão ou auxílios) a partir de junho de 2024. Isso significa que aqueles que já estavam recebendo o benefício antes dessa data não irão receber um novo depósito em novembro. É importante destacar que ninguém vai receber o décimo terceiro duas vezes no ano, ou seja, se você já recebeu anteriormente, não terá direito a este pagamento adicional.
Além disso, os inscritos no BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário, pois esse benefício é considerado assistencial e não previdenciário. Portanto, é crucial que os beneficiários verifiquem se se enquadram nos critérios estabelecidos para garantir o recebimento do bônus.
Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS
Nesta liberação do 13º salário, os segurados do INSS receberão a quantia em uma cota única. Diferente do início do ano, onde os beneficiários tiveram acesso a 50% em abril e 50% em maio, desta vez o pagamento será feito em uma única parcela. O calendário de pagamentos do INSS em novembro começa no dia 25 e se estende até o dia 6 de dezembro.
Calendário de Pagamentos
Até 1 salário mínimo | |
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Número final do benefício | Data de liberação |
1 | 25/11 |
2 | 26/11 |
3 | 27/11 |
4 | 28/11 |
5 | 29/11 |
6 | 02/12 |
7 | 03/12 |
8 | 04/12 |
9 | 05/12 |
0 | 06/12 |
Pagamentos Acima de 1 Salário Mínimo
Acima de 1 salário mínimo | |
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Número final do benefício | Data de liberação |
1 e 6 | 02/12 |
2 e 7 | 03/12 |
3 e 8 | 04/12 |
4 e 9 | 05/12 |
5 e 0 | 06/12 |
Critérios para ter direito ao 13º salário
Para ter direito ao 13º salário do INSS, é fundamental atender a alguns critérios estabelecidos pela Previdência Social. Esses critérios garantem que apenas aqueles que realmente se qualificam possam receber esse benefício adicional. Aqui estão os principais pontos:
1. Início do Benefício
O primeiro critério é que o beneficiário deve ter começado a receber algum tipo de benefício previdenciário, como aposentadoria, pensão ou auxílios, a partir de junho de 2024. Isso significa que quem já recebe o benefício antes dessa data não terá direito ao 13º salário.
2. Não Acumulação de Pagamentos
É importante frisar que os beneficiários não podem receber o 13º salário mais de uma vez no ano. Caso já tenham recebido em outra ocasião, não haverá novo depósito em novembro. Portanto, a regra de não acumulação é essencial para entender a elegibilidade.
3. Exclusão do BPC
Pessoas inscritas no BPC (Benefício de Prestação Continuada) não têm direito ao 13º salário. O BPC é um benefício assistencial e não previdenciário, portanto, aqueles que dependem desse auxílio não poderão contar com o pagamento do 13º salário.
4. Regularidade na Contribuição
Os segurados devem estar com suas contribuições em dia. A regularidade nas contribuições ao INSS é um fator importante para garantir o direito a receber benefícios, incluindo o 13º salário. Se houver pendências, pode haver complicações no recebimento do valor.
5. Documentação Necessária
Os beneficiários devem ter em mãos a documentação necessária para comprovar seu direito ao 13º salário, incluindo comprovantes de recebimento de benefícios e documentos pessoais. A falta de documentação pode dificultar o processo de recebimento.
Por isso, é essencial que os beneficiários estejam atentos a esses critérios e verifiquem se se enquadram nas condições para poder receber o 13º salário do INSS. O acompanhamento regular e a consulta a informações atualizadas podem ajudar a evitar surpresas e garantir que todos os direitos sejam respeitados.