Uma nova proposta de lei está em andamento e pode resultar em uma multa de quase R$ 3 mil e a suspensão da CNH por 12 meses para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas.
O que prevê o novo Projeto de Lei?
O novo Projeto de Lei que está sendo discutido no Brasil busca aumentar a rigidez nas punições para motoristas que realizam ultrapassagens perigosas. Essa prática já é considerada uma infração gravíssima, mas, com a nova proposta, as consequências podem ser ainda mais severas.
A proposta prevê uma multa de R$ 2.934,70 para quem for flagrado cometendo essa infração. Além da multa, o motorista pode ter a sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até 12 meses.
Caso o motorista reincida na infração, a punição se torna ainda mais severa, com a suspensão da CNH podendo dobrar para 24 meses. Essa medida visa não apenas punir, mas também prevenir comportamentos arriscados nas estradas, contribuindo para a redução de acidentes que frequentemente resultam de ultrapassagens imprudentes.
Além disso, os motoristas que forem penalizados com essas multas serão proibidos de circular em rodovias e estradas por um período de dois anos. Essa restrição é uma tentativa de coibir a reincidência e reforçar a segurança no trânsito.
O projeto está atualmente em análise nas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e Cidadania, e se aprovado, poderá trazer mudanças significativas para a legislação de trânsito brasileira.
Consequências para motoristas infratores
As consequências para motoristas que forem flagrados cometendo ultrapassagens perigosas, conforme o novo Projeto de Lei, são bastante severas e visam coibir esse tipo de infração no trânsito. Vamos detalhar as principais penalidades:
Multa de R$ 2.934,70: Essa é a penalidade inicial para quem for pego realizando ultrapassagens de forma imprudente. O valor elevado da multa reflete a gravidade da infração e busca desencorajar comportamentos arriscados.
Suspensão da CNH por 12 meses: Além da multa, o motorista terá a sua Carteira Nacional de Habilitação suspensa por um ano. Isso significa que ele não poderá dirigir durante esse período, o que pode impactar significativamente sua rotina.
Reincidência: Caso o motorista seja flagrado novamente cometendo a mesma infração, a situação se torna ainda mais complicada. A suspensão da CNH pode ser dobrada, passando para 24 meses. Essa medida é uma forma de reforçar a seriedade da legislação e a necessidade de respeitar as normas de trânsito.
Proibição de circular: Os motoristas penalizados com essas multas e suspensões serão proibidos de circular em rodovias e estradas por um período de dois anos. Essa restrição é uma tentativa de reduzir o número de motoristas infratores nas estradas, aumentando a segurança para todos.
Essas medidas visam não apenas punir, mas também educar os motoristas sobre a importância de respeitar as normas de trânsito e a segurança de todos. O objetivo final é reduzir o número de acidentes e garantir um trânsito mais seguro.
