Você sabia que os valores não recebidos do INSS por beneficiários falecidos podem ser resgatados? Neste artigo, vamos te mostrar como fazer isso de maneira prática e eficiente, garantindo que os direitos dos dependentes e herdeiros sejam respeitados.
O que são valores não recebidos do INSS?
Os valores não recebidos do INSS referem-se a quantias que deveriam ter sido pagas a um beneficiário durante sua vida, mas que, por algum motivo, não foram efetivamente recebidas até a data do falecimento.
Esses valores são considerados um resíduo e podem incluir aposentadorias, pensões ou qualquer outro benefício que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deveria ter repassado ao beneficiário.
Quando um beneficiário falece, os dependentes ou herdeiros têm o direito de reivindicar esses valores.
Esses pagamentos são essenciais, pois representam uma parte importante do patrimônio que deve ser transmitido aos que ficam, ajudando a garantir a segurança financeira da família em um momento tão difícil.
É importante destacar que a solicitação dos valores não recebidos do INSS deve ser feita de forma correta e dentro dos prazos estabelecidos, para que os herdeiros não percam o direito a esses recursos.
Portanto, entender o que são esses valores e como funcionam é o primeiro passo para garantir que os direitos dos dependentes sejam respeitados.
Quem tem direito a solicitar esses valores?
Os valores não recebidos do INSS podem ser solicitados por um grupo específico de pessoas, que são consideradas dependentes ou herdeiros do beneficiário falecido. Vamos entender melhor quem são essas pessoas:
Dependentes com direito à pensão por morte: Estes são os primeiros na fila para solicitar os valores não recebidos. Normalmente, incluem cônjuges, companheiros, filhos menores de idade ou inválidos, e, em alguns casos, os pais do falecido.
Herdeiros legais: Caso não haja dependentes elegíveis para a pensão por morte, os herdeiros legais podem solicitar o saque dos valores. Isso pode incluir irmãos, sobrinhos e outros parentes, desde que estejam devidamente documentados como herdeiros na partilha de bens.
Representantes legais: Em situações em que os dependentes ou herdeiros não podem fazer a solicitação pessoalmente, um representante legal pode ser designado para agir em nome deles. Isso pode ser um advogado ou um familiar que tenha a devida procuração.
Cada um desses grupos tem seus direitos garantidos pela legislação, e é fundamental que a documentação correta seja apresentada para comprovar a relação com o beneficiário falecido. Assim, é possível garantir que os valores não recebidos sejam devidamente repassados a quem de direito.
Como fazer a solicitação dos valores não recebidos?
Para solicitar os valores não recebidos do INSS, os dependentes ou herdeiros devem seguir alguns passos simples, mas que exigem atenção aos detalhes. Aqui está um guia prático para facilitar esse processo:
- Acesse o serviço online: A solicitação pode ser feita através do aplicativo Meu INSS ou pelo site oficial do INSS (gov.br/meuinss). Essas plataformas permitem que você realize o pedido sem precisar sair de casa.
- Escolha a opção correta: No portal, selecione a opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”. Essa é a categoria específica para o tipo de solicitação que você está fazendo.
- Preencha os dados necessários: Ao iniciar a solicitação, você precisará fornecer informações pessoais do falecido, como nome completo, CPF e data do óbito. Além disso, é importante inserir os seus dados como solicitante.
- Documentação: Prepare a documentação necessária para anexar ao pedido. Isso geralmente inclui a certidão de óbito, documentos de identificação do requerente (como RG e CPF) e qualquer documento que comprove a relação com o falecido.
- Envie a solicitação: Após preencher todos os dados e anexar os documentos, revise as informações e envie a solicitação. Você receberá um protocolo de atendimento que poderá ser utilizado para acompanhar o andamento do pedido.
- Acompanhe o status: Utilize o mesmo aplicativo ou site para acompanhar o status da sua solicitação. É importante verificar regularmente, pois o INSS pode solicitar documentos adicionais ou informações complementares.
Seguindo esses passos, você poderá solicitar os valores não recebidos do INSS de forma eficaz e garantir que os direitos do beneficiário falecido sejam respeitados. Lembre-se de que a atenção aos detalhes e a apresentação da documentação correta são fundamentais para o sucesso da solicitação.
Documentação necessária para a solicitação.
Para solicitar os valores não recebidos do INSS, é essencial apresentar a documentação adequada. Abaixo está a lista dos documentos necessários para garantir que sua solicitação seja processada de forma eficiente:
- Certidão de óbito: Este documento é fundamental, pois comprova o falecimento do beneficiário. Sem ele, a solicitação não poderá ser iniciada.
- Documento de identificação do requerente: O solicitante deve apresentar um documento oficial com foto, como:
- RG (Registro Geral)
- CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
- Carteira de Trabalho
- Passaporte
- CPF do requerente: O Cadastro de Pessoa Física (CPF) é necessário para identificar e validar o solicitante no sistema do INSS.
- Alvará judicial ou escritura pública de partilha: Caso o requerente não seja um dependente direto, é preciso apresentar um documento que comprove o direito ao saque, como um alvará judicial ou a escritura pública que formaliza a partilha de bens.
É importante garantir que todos os documentos estejam atualizados e legíveis. A falta de algum documento ou a apresentação de informações incorretas pode atrasar o processo ou até mesmo levar à negativa da solicitação. Portanto, verifique cuidadosamente cada item antes de enviar sua solicitação.
