O calendário do auxílio-doença de fevereiro foi divulgado pelo INSS, trazendo informações essenciais para os segurados que precisam se afastar do trabalho por motivos de saúde. Esse benefício é fundamental para quem enfrenta problemas de saúde e precisa de apoio financeiro durante o período de afastamento.
O que é o auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados que se encontram incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde, sejam eles físicos ou mentais. Esse benefício tem como objetivo garantir uma fonte de renda durante o período em que a pessoa está afastada de suas atividades profissionais.
Para ter direito ao auxílio-doença, o trabalhador deve estar com a sua qualidade de segurado ativa, ou seja, deve ter contribuído para o INSS de forma regular. O auxílio pode ser solicitado em casos de doenças que impeçam o trabalhador de exercer suas funções por mais de 15 dias, como lesões, cirurgias, doenças crônicas, entre outras.
Além disso, é importante destacar que o auxílio-doença é pago enquanto durar a incapacidade do segurado, sendo necessário apresentar um laudo médico que comprove a condição de saúde que causa a incapacidade para o trabalho. O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do segurado, respeitando um teto máximo estabelecido pelo INSS.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício destinado a diversos grupos de trabalhadores que estão incapacitados de exercer suas funções por motivos de saúde. Confira quem pode solicitar este benefício:
Trabalhadores com carteira assinada (CLT): Aqueles que são empregados e contribuem mensalmente para o INSS têm direito ao auxílio-doença, desde que atendam aos requisitos de carência e comprovação de incapacidade.
Autônomos que contribuem para o INSS: Profissionais que trabalham por conta própria e realizam suas contribuições para o INSS também podem solicitar o auxílio-doença, desde que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Microempreendedores Individuais (MEIs): Os MEIs que estão em dia com suas obrigações e contribuições para o INSS têm direito ao auxílio-doença, desde que apresentem a documentação necessária que comprove a incapacidade.
É fundamental que todos os segurados que desejam solicitar o auxílio-doença tenham a documentação médica adequada, como laudos e atestados que comprovem a incapacidade, além de estarem atentos às regras de carência e qualidade de segurado.
Calendário de pagamento do auxílio-doença
O calendário de pagamento do auxílio-doença é organizado com base no penúltimo número do cartão de benefício (NB) do segurado, sem considerar o dígito final. Essa organização é fundamental para garantir que todos os beneficiários recebam seus pagamentos de maneira ordenada e dentro dos prazos estabelecidos pelo INSS.
Para o mês de fevereiro, as datas de pagamento do auxílio-doença são as seguintes:
Para aqueles que recebem até um salário mínimo:
- Penúltimo dígito do NB 1: 24/02;
- Penúltimo dígito do NB 2: 25/02;
- Penúltimo dígito do NB 3: 26/02;
- Penúltimo dígito do NB 4: 27/02;
- Penúltimo dígito do NB 5: 28/02;
- Penúltimo dígito do NB 6: 06/03;
- Penúltimo dígito do NB 7: 07/03;
- Penúltimo dígito do NB 8: 10/03;
- Penúltimo dígito do NB 9: 11/03;
- Penúltimo dígito do NB 0: 12/03.
Para os grupos que ganham valores acima de um salário mínimo:
- Penúltimos dígitos do NB 1 e 6: 06/03;
- Penúltimos dígitos do NB 2 e 7: 07/03;
- Penúltimos dígitos do NB 3 e 8: 10/03;
- Penúltimos dígitos do NB 4 e 9: 11/03;
- Penúltimos dígitos do NB 5 e 0: 12/03.
É importante que os beneficiários fiquem atentos a essas datas para evitar atrasos no recebimento do auxílio-doença. Além disso, manter a documentação em dia é essencial para garantir que não haja interrupções no pagamento.
Como solicitar o auxílio-doença?
Solicitar o auxílio-doença é um processo que requer atenção a alguns passos importantes para garantir que o pedido seja aceito pelo INSS. Abaixo estão as etapas que você deve seguir:
1. Verifique os requisitos
Antes de solicitar, assegure-se de que você atende aos requisitos necessários, como:
- Comprovação médica que ateste a incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias.
- Estar contribuindo para o INSS ou estar dentro do “período de graça”.
- Ter pelo menos 12 contribuições ao INSS, exceto em casos de doenças graves.
2. Agende uma perícia médica
Para solicitar o auxílio-doença, você deve agendar uma perícia médica no INSS. Isso pode ser feito através do site oficial do INSS ou pelo telefone 135. Durante a perícia, um médico avaliará sua condição de saúde e determinará se você tem direito ao benefício.
3. Prepare a documentação necessária
Reúna todos os documentos necessários para o pedido, que incluem:
- Documentos pessoais (RG, CPF, etc.).
- Comprovantes de contribuição ao INSS.
- Laudos médicos e atestados que comprovem a incapacidade.
- Documentação que comprove a relação de trabalho, caso seja empregado.
4. Faça o pedido
Após a perícia e com toda a documentação em mãos, você pode formalizar o pedido de auxílio-doença através do site do INSS, no aplicativo Meu INSS, ou presencialmente em uma agência do INSS. É importante acompanhar o andamento do processo para garantir que não haja pendências.
5. Acompanhe o resultado
Depois de solicitar, você deve acompanhar o andamento do seu pedido. O resultado da análise será disponibilizado no site do INSS ou através do aplicativo. Caso o pedido seja negado, você terá a opção de recorrer da decisão.
Seguindo essas etapas, você estará mais preparado para solicitar o auxílio-doença e garantir que seus direitos sejam respeitados.
