INSS: Novos Critérios para Auxílio Doença em 2024
O INSS anunciou novas diretrizes para facilitar a solicitação do auxílio doença. Agora, os cidadãos podem realizar o pedido online, sem a necessidade de ir a uma agência. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse novo sistema e quais documentos são necessários para garantir o benefício.
Como solicitar o auxílio doença pelo novo sistema
Para solicitar o auxílio doença pelo novo sistema do INSS, o cidadão deve seguir um passo a passo simples, mas que exige atenção aos detalhes. Aqui está um guia prático:
- Acesse a plataforma do Meu INSS: O primeiro passo é visitar o site do Meu INSS. É aqui que você fará todo o processo de solicitação.
- Crie ou faça login na sua conta Gov.BR: Se você ainda não possui uma conta, será necessário criar uma. Caso já tenha, faça login. Ter uma conta Gov.BR é essencial para acessar os serviços do INSS.
- Busque pela opção Atestmed: Após entrar na plataforma, procure pela opção chamada Atestmed. Essa ferramenta é fundamental para a solicitação do auxílio.
- Anexe os documentos necessários: Você precisará juntar documentos que comprovem sua condição de saúde. É importante que esses documentos estejam legíveis e sem rasuras.
- Informações obrigatórias no atestado: O atestado médico deve conter informações como:
- Nome completo do paciente;
- Data de emissão do documento (não pode ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
- Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura do profissional de saúde, que pode ser eletrônica;
- Identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe;
- Data de início do repouso;
- Prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.
- Aguarde a análise do pedido: Depois de anexar todos os documentos, você deve aguardar a análise do seu caso. O INSS avaliará a documentação e a situação de saúde apresentada.
- Receba a decisão: Se o pedido for atendido, você começará a receber o pagamento mensal do INSS durante o período de afastamento.
Seguindo esses passos, você poderá solicitar o auxílio doença de forma rápida e prática, aproveitando as facilidades que o novo sistema do INSS oferece.
Documentos necessários para a aprovação do auxílio doença
Para garantir a aprovação do auxílio doença pelo INSS, é fundamental que todos os documentos exigidos sejam apresentados corretamente. Aqui está a lista completa dos documentos necessários:
- Atestado médico: Este é o documento mais importante. O atestado deve ser claro e legível, contendo as seguintes informações:
- Nome completo do paciente;
- Data de emissão: O atestado não pode ter sido emitido há mais de 90 dias da data em que você faz o requerimento;
- Diagnóstico: Deve estar descrito por extenso ou pelo código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
- Assinatura do médico: Pode ser eletrônica, mas deve ser válida e conforme as normas do Conselho de Classe;
- Identificação do médico: O atestado deve incluir o nome e o número de registro do profissional no Conselho Regional de Medicina ou Odontologia;
- Data de início do afastamento: É necessário indicar quando o paciente deve iniciar o repouso;
- Prazo estimado para afastamento: Preferencialmente em dias, de acordo com a necessidade do tratamento.
- Documentos pessoais: É importante ter em mãos cópias dos documentos pessoais, como:
- CPF;
- Documento de identidade;
- Comprovante de residência.
- Comprovante de vínculo com a empresa: Para trabalhadores, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício, como:
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- Contratos de trabalho;
- Declaração da empresa sobre o afastamento.
- Outros documentos, se necessário: Dependendo da situação, o INSS pode solicitar documentos adicionais, como laudos médicos ou exames que comprovem a condição de saúde.
É essencial que todos esses documentos sejam entregues de forma correta e organizada, para evitar atrasos na análise do pedido de auxílio doença. Preparar tudo com antecedência pode fazer toda a diferença na agilidade do processo.