Você sabia que a quantia do 13º salário pode ser menor que 50% do seu salário? Isso acontece devido a vários fatores que influenciam no cálculo do benefício. Neste artigo, vamos te explicar como funciona o pagamento e quem pode receber menos.
Como funciona o pagamento do 13º salário?
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Este benefício é pago em duas parcelas ao longo do ano, sendo que a primeira parcela corresponde a 50% do valor total que o trabalhador tem direito.
Para calcular o 13º salário, o empregador deve seguir alguns passos:
- Primeiro, é preciso calcular o valor do salário bruto do trabalhador.
- Em seguida, divide-se esse valor por 12, que é a quantidade de meses do ano. Isso resulta no valor proporcional que o trabalhador tem direito a receber por mês.
- Depois, multiplica-se esse valor pelo número de meses trabalhados durante o ano. Assim, obtém-se o valor total do 13º salário.
A primeira parcela deve ser paga até o dia 30 de novembro. Como este ano a data cai em um sábado, os empregadores devem realizar o depósito até a sexta-feira, dia 29. A segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.
Vale lembrar que, na segunda parcela do 13º salário, haverá descontos referentes ao INSS e, se aplicável, ao Imposto de Renda. Esses descontos são obrigatórios e variam de acordo com o valor total do 13º salário e a faixa de rendimento do trabalhador.
Além disso, é importante destacar que quem não trabalhou por pelo menos 15 dias consecutivos no ano não terá direito ao 13º salário. Portanto, o cálculo do benefício é proporcional ao tempo trabalhado no ano, e o trabalhador pode acabar recebendo menos do que 50% do seu salário mensal, caso não tenha cumprido o período mínimo.
Quem pode receber menos de 50% do 13º salário?
Embora a maioria dos trabalhadores receba 50% do valor do 13º salário, há situações em que o valor pode ser inferior a essa quantia. Isso geralmente ocorre quando o trabalhador não completou um ano inteiro na mesma empresa.
As principais condições que podem levar a um recebimento inferior a 50% do 13º salário incluem:
- Menos de 12 meses trabalhados: Se o trabalhador atuou na empresa por menos de 12 meses consecutivos, o cálculo do 13º salário será proporcional ao tempo trabalhado. Por exemplo, se um funcionário trabalhou apenas 6 meses, ele receberá 50% do que teria direito referente a esses 6 meses, e não do salário mensal completo.
- Faltas não justificadas: Caso o trabalhador tenha faltado mais de 15 dias consecutivos sem justificativa, ele poderá ter um desconto de um mês inteiro no pagamento do 13º salário. Isso significa que, mesmo que tenha trabalhado, o valor recebido pode ser ainda menor.
- Trabalho em regime parcial: Para aqueles que trabalham em regime de tempo parcial, o cálculo do 13º salário também será proporcional ao salário recebido, o que pode resultar em um valor menor que 50% do salário mensal.
Para garantir que o trabalhador receba o 13º salário correto, é fundamental que a empresa faça o cálculo de forma adequada, levando em consideração todos esses fatores. O trabalhador deve estar ciente dos seus direitos e acompanhar o pagamento para evitar surpresas indesejadas.
