Trabalhar em profissões insalubres pode garantir um benefício exclusivo de aposentadoria especial pelo INSS. Se você completou 15, 20 ou 25 anos nessa atividade, é fundamental entender seus direitos e como acessá-los.
O que é aposentadoria especial?
A aposentadoria especial é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que exerceram atividades em condições prejudiciais à saúde. Essa modalidade de aposentadoria foi criada para reconhecer o esforço e os riscos enfrentados por esses profissionais ao longo de suas carreiras.
Os trabalhadores que se expõem a agentes nocivos, como produtos químicos, radiação, ou que utilizam maquinários pesados, podem se beneficiar de regras mais flexíveis para a aposentadoria. Isso significa que eles podem se aposentar com menos tempo de contribuição do que os trabalhadores que atuam em condições normais.
Existem duas tabelas de regras diferentes para a concessão da aposentadoria especial: uma para quem começou a trabalhar em profissões insalubres antes da reforma da Previdência, e outra para aqueles que iniciaram suas atividades após a reforma, que entrou em vigor em novembro de 2019.
Para ter direito a esse benefício, é preciso comprovar o tempo de serviço em atividades insalubres, que podem variar entre 15, 20 ou 25 anos, dependendo do nível de risco da profissão. Além disso, é necessário apresentar documentação que comprove a exposição aos agentes nocivos.
Esse benefício é uma forma de compensar os trabalhadores que, devido às condições adversas de seus empregos, podem ter sua saúde comprometida ao longo dos anos. Portanto, é essencial que esses profissionais conheçam seus direitos e como proceder para garantir a aposentadoria especial.
Requisitos para ter direito a aposentadoria especial
Para ter direito à aposentadoria especial no INSS, é necessário atender a alguns requisitos específicos. Esses requisitos variam conforme a tabela de regras que se aplica ao trabalhador, dependendo de quando ele começou a exercer atividades insalubres.
Requisitos para quem começou a trabalhar antes da reforma de novembro de 2019:
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos (risco alto);
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos (risco médio);
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos (risco baixo).
Os pontos são calculados somando a idade do trabalhador ao tempo de atividade em condições insalubres.
Requisitos para quem começou a trabalhar após a reforma de novembro de 2019:
- 15 anos de atividade especial + 55 anos de idade (risco alto);
- 20 anos de atividade especial + 58 anos de idade (risco médio);
- 25 anos de atividade especial + 60 anos de idade (risco baixo).
Além do tempo de contribuição, o trabalhador deve comprovar a exposição a agentes nocivos por meio de documentos, como laudos técnicos que atestem as condições insalubres em que o trabalho foi realizado.
É importante ressaltar que a aposentadoria especial é um direito dos trabalhadores que dedicaram anos de suas vidas em profissões que oferecem riscos à saúde. Portanto, estar ciente dos requisitos e ter a documentação adequada é fundamental para garantir esse benefício.
