A aposentadoria auxílio-doença ganhou novas diretrizes que prometem impactar positivamente muitos trabalhadores.
Recentemente, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) aprovou uma regra que inclui o período de afastamento por auxílio-doença no cálculo da aposentadoria, o que pode beneficiar muitos segurados.
Benefícios da nova regra
A nova regra traz uma série de benefícios para os segurados que já solicitaram o auxílio-doença. Confira alguns dos principais pontos:
Aumento das chances de aposentadoria: Agora, com a inclusão do tempo de afastamento por doença no cálculo da aposentadoria, muitos trabalhadores poderão se aposentar mais cedo. Isso é especialmente importante para aqueles que enfrentaram longos períodos de afastamento devido a problemas de saúde.
Mais justiça social: Essa nova regra corrige uma injustiça histórica, onde muitos trabalhadores tinham seus direitos negados e eram forçados a recorrer à Justiça para garantir a contagem do tempo de afastamento. Com a nova legislação, fica claro que o tempo afastado por questões de saúde deve ser contabilizado como tempo de contribuição.
Redução de processos judiciais: A nova regra deve resultar em uma diminuição significativa do número de processos judiciais relacionados à contagem do tempo de afastamento por doença. Isso não apenas alivia a carga sobre o sistema judiciário, mas também proporciona um caminho mais claro e acessível para os trabalhadores que buscam garantir seus direitos.
Facilidade na comprovação: A regra estabelece que, para que o período de afastamento seja considerado como tempo de contribuição, o trabalhador deve comprovar que contribuiu para a Previdência Social antes e depois do afastamento. Isso pode ser feito através de documentos como carteira de trabalho e holerites, facilitando o acesso à aposentadoria.
Com essas mudanças, espera-se que mais trabalhadores consigam alcançar a tão sonhada aposentadoria, garantindo maior segurança financeira e qualidade de vida na fase de descanso após anos de trabalho.
Como garantir seus direitos
Para garantir seus direitos relacionados à aposentadoria e à contagem do período de afastamento por auxílio-doença, é essencial seguir alguns passos importantes. Veja como você pode se preparar:
Organize seus documentos: Reúna todos os documentos que comprovam suas contribuições para a Previdência Social e o período de afastamento por doença. Isso inclui a carteira de trabalho, holerites, carnês de pagamento e qualquer outro comprovante que possa ser relevante. Ter todos os documentos em ordem facilitará o processo de solicitação.
Procure um advogado especialista: Consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário pode ser um grande diferencial. Esse profissional poderá orientá-lo sobre o procedimento a ser adotado, ajudando a esclarecer dúvidas e garantindo que você siga todos os trâmites necessários para assegurar seus direitos.
Fique atento aos prazos: É fundamental estar ciente dos prazos estabelecidos para a solicitação da aposentadoria e para a apresentação dos documentos. Cada caso pode ter suas particularidades, então, é importante não deixar para a última hora.
Monitore sua solicitação: Após enviar sua documentação e solicitar a aposentadoria, mantenha um acompanhamento constante do andamento do seu pedido junto ao INSS. Isso pode evitar surpresas e garantir que você esteja sempre informado sobre o status do seu processo.
Esteja preparado para recorrer: Caso seu pedido de aposentadoria seja negado, não desanime. Você tem o direito de recorrer da decisão. Um advogado especializado pode ajudá-lo a preparar a documentação necessária para esse recurso.
Seguindo esses passos, você estará mais preparado para garantir seus direitos e usufruir dos benefícios que a nova regra oferece. A aposentadoria deve ser um momento de tranquilidade, e estar bem informado é o primeiro passo para alcançá-la.
