O 13º salário é um direito de muitos trabalhadores brasileiros e sua liberação gera muitas dúvidas. Neste artigo, vamos esclarecer quando ele será pago e como você pode calcular corretamente o valor que deve receber.
Regras para o pagamento do 13º salário
O 13º salário é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada e sua regulamentação traz algumas regras que devem ser seguidas pelas empresas. Vamos entender melhor como funciona esse pagamento e quais são os prazos estabelecidos por lei.
Primeiramente, o pagamento do 13º salário é dividido em duas parcelas:
- 1ª parcela: deve ser paga entre o primeiro dia útil de fevereiro e 30 de novembro. Muitas empresas optam por liberar essa parcela junto com o pagamento das férias do trabalhador.
- 2ª parcela: deve ser paga até 20 de dezembro.
Além disso, é importante ressaltar que o empregador tem a opção de liberar a primeira parcela do 13º salário junto com o pagamento do salário mensal, mas isso não é uma obrigação. A decisão depende da organização financeira da empresa.
Outra regra relevante é que, caso o trabalhador tenha faltado mais de 15 dias consecutivos sem justificativa, ele terá um desconto de um mês inteiro no pagamento do 13º salário. Isso significa que, se o colaborador não cumprir com as exigências de presença no trabalho, ele poderá ficar sem receber essa parte da remuneração.
Por fim, a empresa deve ficar atenta aos prazos e garantir que o pagamento ocorra dentro do período estabelecido, evitando assim problemas legais e garantindo os direitos dos seus colaboradores.
Como calcular o valor do 13º salário
Calcular o valor do 13º salário pode parecer complicado, mas na verdade é um processo relativamente simples. Para isso, a empresa deve considerar o salário bruto do trabalhador e quantos meses ele trabalhou no último ano. Vamos ver o passo a passo para esse cálculo.
Como calcular o 13º salário
1. Determine o salário bruto: Primeiramente, é necessário saber qual é o salário bruto do funcionário (sem descontos). Esse valor é fundamental para o cálculo do 13º.
2. Divida o salário bruto por 12: O próximo passo é dividir o salário bruto por 12, que é o número de meses do ano. Isso vai te dar o valor correspondente a um mês de 13º salário.
3. Multiplique pelo número de meses trabalhados: Agora, multiplique o valor obtido pela quantidade de meses que o funcionário trabalhou no último ano. Por exemplo, se ele trabalhou por 10 meses, você deve multiplicar o valor mensal por 10.
4. Divida o total em duas parcelas: O resultado que você obteve será o valor total do 13º salário, que será dividido em duas parcelas:
- 1ª parcela: corresponde a 50% do valor total.
- 2ª parcela: também será 50% do total, mas lembre-se que essa parcela sofre descontos do INSS e, dependendo da renda, do Imposto de Renda.
5. Descontos: É importante destacar que a segunda parcela do 13º salário terá desconto do INSS (obrigatório) e do Imposto de Renda (para quem é contribuinte). Portanto, o valor final que o trabalhador receberá na segunda parcela será menor do que o valor bruto calculado.
6. Desconto por faltas: Se o trabalhador faltou mais de 15 dias consecutivos sem justificativa durante o ano, ele terá um desconto de um mês inteiro no pagamento do 13º salário. Isso significa que a empresa deve descontar essa falta do cálculo final.
Seguindo esses passos, você conseguirá calcular corretamente o valor do 13º salário que será devido ao trabalhador, garantindo que todos os direitos sejam respeitados e evitando surpresas no momento do pagamento.
