As mudanças na CNH foram tema de muitos boatos, mas o governo confirmou que não haverá alterações em 2025. Vamos entender o que isso significa e quais propostas ainda estão em discussão.
O que o governo disse sobre a CNH em 2025?
No início de 2025, o governo brasileiro emitiu um comunicado oficial que trouxe alívio para muitos motoristas. Segundo o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, não estão programadas mudanças para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) neste ano.
O anúncio foi uma resposta direta aos rumores que circulavam nas redes sociais, gerando incertezas entre os habilitados. O governo enfatizou que as informações que indicavam alterações na CNH eram apenas boatos.
A confusão, conforme explicado por Catão, surgiu devido a um Projeto de Lei (nº 7.746/2017), que propõe a criação de duas categorias de habilitação. Essa proposta, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e não possui previsão para ser votada.
É importante destacar que, mesmo que essa proposta seja aprovada, ela ainda precisaria passar pela sanção presidencial antes de se tornar lei. Portanto, os motoristas podem ficar tranquilos, pois não há mudanças imediatas na CNH que afetem a sua validade ou categorias de habilitação.
O secretário também ressaltou que a proposta de Mariana Carvalho tem como objetivo criar uma categoria restrita a veículos com câmbio automático e outra categoria abrangente, que permitiria a condução de todos os tipos de veículos. Contudo, essa discussão ainda está longe de se concretizar, e a atual legislação continua em vigor.
Com isso, fica claro que a CNH, tal como conhecemos, permanecerá inalterada em 2025, o que é uma boa notícia para todos os motoristas que desejam continuar dirigindo sem preocupações com novas exigências ou categorias.
Propostas de mudanças na CNH e seu status atual
Embora o governo tenha confirmado que não haverá mudanças na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 2025, é crucial entender o que está em discussão atualmente.
A proposta que gerou a maior parte da confusão é a do Projeto de Lei nº 7.746/2017, que visa introduzir novas categorias de habilitação.
Essa proposta, de autoria da deputada federal Mariana Carvalho, sugere a criação de duas categorias distintas de habilitação:
- Categoria restrita: Permitiria a condução apenas de veículos equipados com câmbio automático.
- Categoria abrangente: Abrangeria todos os tipos de veículos, independente do tipo de câmbio.
No entanto, vale ressaltar que essa proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e não tem previsão para ser votada. Portanto, qualquer mudança real que possa surgir a partir dessa proposta ainda está distante.
Além disso, o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, esclareceu que a confusão entre os motoristas se deu pela interpretação errônea de que essa proposta já havia sido sancionada e entraria em vigor imediatamente. Ele reiterou que, mesmo que o projeto seja aprovado, ele ainda precisaria passar pela sanção do presidente, o que adiciona mais um passo antes de qualquer implementação.
Atualmente, as regras para a CNH permanecem inalteradas, e os motoristas podem continuar a utilizar suas carteiras sem a preocupação de se adaptar a novas categorias ou requisitos. O governo está comprometido em manter a clareza e a segurança para todos os habilitados, evitando assim qualquer desinformação que possa causar pânico desnecessário.
Portanto, enquanto as propostas de mudanças estão em discussão, a legislação vigente continua a ser a regra para os motoristas brasileiros. É sempre uma boa prática acompanhar as notícias e os comunicados oficiais para se manter atualizado sobre possíveis alterações futuras.
