Se você vai trabalhar no feriado da Proclamação da República (15/11), é crucial entender seus direitos. A remuneração em dobro é garantida pela Lei 605/1949, e o valor mínimo que você pode receber é de R$ 94,14. Vamos explorar os detalhes.
Entenda a remuneração em dobro no feriado nacional
Quando se trata de trabalhar em feriados, o conhecimento sobre os direitos trabalhistas é fundamental.
De acordo com a Lei 605/1949, todo trabalhador brasileiro tem o direito de receber uma remuneração em dobro pelo dia trabalhado em feriados. Isso significa que, se você for convocado a trabalhar na Proclamação da República, que acontece no dia 15 de novembro, você deve ser compensado adequadamente.
Por exemplo, se o seu salário mensal é de R$ 1.412, isso se traduz em um pagamento diário de cerca de R$ 47,07. Portanto, se você trabalhar no feriado, seu pagamento deve ser de, no mínimo, R$ 94,14 (que é o dobro do valor do dia normal). Essa compensação é uma forma de reconhecer a perda do dia de folga que o trabalhador teria direito.
Além disso, caso você faça horas extras durante o feriado, essas horas devem ser pagas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal. Isso garante que você seja justamente remunerado por qualquer esforço adicional que precise realizar.
É importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos e que, em caso de descumprimento por parte do empregador, busquem orientação legal ou denunciem a situação. A legislação trabalhista está aí para proteger o trabalhador e garantir que ele seja devidamente compensado por seu trabalho, especialmente em dias que são considerados feriados.
Feriados de 2025
Ficar por dentro dos feriados é essencial para o planejamento do seu ano, tanto para trabalhadores quanto para empregadores. Em 2025, os feriados nacionais no Brasil são os seguintes:
Feriados de 2025
- 01/01/2025 (quarta-feira) – Confraternização Universal;
- 03/03/2025 (segunda-feira) e 04/03/2025 (terça-feira) – Carnaval;
- 18/04/2025 (sexta-feira) – Paixão de Cristo;
- 21/04/2025 (segunda-feira) – Tiradentes;
- 01/05/2025 (quinta-feira) – Dia do Trabalho;
- 19/06/2025 (quinta-feira) – Corpus Christi;
- 07/09/2025 (domingo) – Independência do Brasil;
- 12/10/2025 (domingo) – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil;
- 02/11/2025 (domingo) – Finados;
- 15/11/2025 (sábado) – Proclamação da República;
- 20/11/2025 (quinta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra;
- 25/12/2025 (quinta-feira) – Natal.
É importante lembrar que, dependendo da sua área de atuação e do seu contrato de trabalho, pode haver variações em relação a esses feriados. Algumas empresas podem optar por antecipar ou postergar feriados, especialmente em setores com alta demanda, como comércio e serviços. Portanto, sempre verifique as políticas da sua empresa e planeje-se com antecedência para aproveitar esses dias de descanso.
