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INSS: Novos Critérios para Auxílio Doença em 2024

O INSS anunciou novas diretrizes para facilitar a solicitação do auxílio doença. Agora, os cidadãos podem realizar o pedido online, sem a necessidade de ir a uma agência. Neste artigo, vamos explorar como funciona esse novo sistema e quais documentos são necessários para garantir o benefício.

Como solicitar o auxílio doença pelo novo sistema

Para solicitar o auxílio doença pelo novo sistema do INSS, o cidadão deve seguir um passo a passo simples, mas que exige atenção aos detalhes. Aqui está um guia prático:

  1. Acesse a plataforma do Meu INSS: O primeiro passo é visitar o site do Meu INSS. É aqui que você fará todo o processo de solicitação.
  2. Crie ou faça login na sua conta Gov.BR: Se você ainda não possui uma conta, será necessário criar uma. Caso já tenha, faça login. Ter uma conta Gov.BR é essencial para acessar os serviços do INSS.
  3. Busque pela opção Atestmed: Após entrar na plataforma, procure pela opção chamada Atestmed. Essa ferramenta é fundamental para a solicitação do auxílio.
  4. Anexe os documentos necessários: Você precisará juntar documentos que comprovem sua condição de saúde. É importante que esses documentos estejam legíveis e sem rasuras.
  5. Informações obrigatórias no atestado: O atestado médico deve conter informações como:
    • Nome completo do paciente;
    • Data de emissão do documento (não pode ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
    • Diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
    • Assinatura do profissional de saúde, que pode ser eletrônica;
    • Identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe;
    • Data de início do repouso;
    • Prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.
  6. Aguarde a análise do pedido: Depois de anexar todos os documentos, você deve aguardar a análise do seu caso. O INSS avaliará a documentação e a situação de saúde apresentada.
  7. Receba a decisão: Se o pedido for atendido, você começará a receber o pagamento mensal do INSS durante o período de afastamento.

Seguindo esses passos, você poderá solicitar o auxílio doença de forma rápida e prática, aproveitando as facilidades que o novo sistema do INSS oferece.

Documentos necessários para a aprovação do auxílio doença

Para garantir a aprovação do auxílio doença pelo INSS, é fundamental que todos os documentos exigidos sejam apresentados corretamente. Aqui está a lista completa dos documentos necessários:

  • Atestado médico: Este é o documento mais importante. O atestado deve ser claro e legível, contendo as seguintes informações:
    • Nome completo do paciente;
    • Data de emissão: O atestado não pode ter sido emitido há mais de 90 dias da data em que você faz o requerimento;
    • Diagnóstico: Deve estar descrito por extenso ou pelo código da Classificação Internacional de Doenças (CID);
    • Assinatura do médico: Pode ser eletrônica, mas deve ser válida e conforme as normas do Conselho de Classe;
    • Identificação do médico: O atestado deve incluir o nome e o número de registro do profissional no Conselho Regional de Medicina ou Odontologia;
    • Data de início do afastamento: É necessário indicar quando o paciente deve iniciar o repouso;
    • Prazo estimado para afastamento: Preferencialmente em dias, de acordo com a necessidade do tratamento.
  • Documentos pessoais: É importante ter em mãos cópias dos documentos pessoais, como:
    • CPF;
    • Documento de identidade;
    • Comprovante de residência.
  • Comprovante de vínculo com a empresa: Para trabalhadores, é necessário apresentar documentos que comprovem o vínculo empregatício, como:
    • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
    • Contratos de trabalho;
    • Declaração da empresa sobre o afastamento.
  • Outros documentos, se necessário: Dependendo da situação, o INSS pode solicitar documentos adicionais, como laudos médicos ou exames que comprovem a condição de saúde.

É essencial que todos esses documentos sejam entregues de forma correta e organizada, para evitar atrasos na análise do pedido de auxílio doença. Preparar tudo com antecedência pode fazer toda a diferença na agilidade do processo.

Gabriel Oliveira

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, construi minha carreira em redações de jornais impressos. Com experiência em apuração de notícias e produção de conteúdo, hoje me dedico a explorar novas linguagens na comunicação digital para engajar e informar o público.

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